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ENFIM, O FIM

O processo de abertura

Em 1974, com a promessa de promover o retorno do país à democracia – Segundo ele de uma forma ‘’lenta, gradual e segura’’ – o general Ernesto Geisel assumiu a presidência da república.

 

Apesar de tudo, a possibilidade do retorno à democracia ainda não era aceita pelos militares da chamada linha-dura. Em meio a isso, suspeitos de ‘’subversão’’continuavam sendo torturados e, em muitos casos, mortos após longas sessões de tortura, muitas vezes anunciados como mortos por suicídio pelo método de enforcamento.

 

Os descaminhos da abertura

Junto com os primeiros sinais de descontentamento em relação ao governo militare vindos da sociedade brasileira, indícios de uma possível crise econômica, e as denúncias de torturas e assassinatos de manifestantes resultaram em um grande crescimento do MDB, o único partido opositor, nas eleições legislativas de 1974 e nas eleições municipais de 1976.

 

Em abril de 1977, assustados pelo aumento da oposição, o governo recuou no processo de abertura, lançando uma série de medidas que ficaram conhecidas como Pacote de Abril: o Congresso foi fechado por catorze dias, período em que o presidente governou por meio de decretos-leis. Entere esses decretos estavam a ampliação do mandato do presidente de cinco para seis anos e a determinação  de que as leis, para serem aprovadas, precisariam apenas de maioria simples. O Pacote de Abril também determinava que um terço dos senadores deveria ser eleito por voto indireto.

 

O renascimento dos movimentos estudantil e sindical

Indo contra a violenta repressão dos governos de Costa e Silva e Médici, que resultaram na morte ou exílio de diversos líderes estudantis e sindicais, as mobilizações de estudantes e trabalhadores retornam ao cenário nacional ao final da década de 70.

 

Em 1979, os metalúrgicos da região do ABC paulista entraram em greve geral por melhorias salariais e contra a ditadura.

 

O período também foi marcado pelo renascimento do movimento estudantil, concentrado na PUC, USP e Unicamp, no estado de SP, a fim de reinvindicar a democratização das universidades e o fim da ditadura. Dois aconcimentos marcaram a atuação do movimento estudantil: a invasão na PUC pela polícia em 1977 e a participação dos estudantes nas greves dos trabalhadores dom ABC em 1978 e 1979.

 

A Lei da Anistia

Prometendo continuar o processo de abertura política – o qual fora cessado anteriormente – , em marco de 1979 tomou posse João Baptista de Oliveira Figueiredo, o ultimo dos presidentes militares do país.

Pressionado pelos movimentos pela redemocratização crescentes por todo o brasil, o presidente decretou, em agosto do mesmo ano, a Lei da Anistia. Libertando todos os presos políticos do país e permitindo a volta dos exilados, a lei também anistiou os agentes do Estado que praticaram os mais hediondos crimes de tortura e assassinato no exercício de suas funções.

 

Atualmente, diversas pessoas (em sua maioria perseguidos políticos, familiares de vítimas do regime militar, grupos de defesa dos direitos humanos e entidades da sociedade civil) duvidam da eficácia da Lei da Anistia e pedem  a revisão da mesma. O argumento é que a extensão da anistia aos crimes praticados pelo Estado fere uma série de acordos internacionais, dos quais o Brasil faz parte pois, segundo eles, o ato de tortura constitui uma forma de crime contra a humanidade, sendo, portando, imprescritível.

 

Diretas Já

Incentivados pelo deputado federal Dante de Oliveira, do PMDB, que em fevereiro de 1983 apresentou ao Congresso uma emenda constitucional que restabelecia as eleições diretas para presidente, inúmeras manifestações tomaram parte no país pela aprovação da mesma, campanha que logo recebeu o nome de Diretas Já.

 

Mesmo com toda a mobilização popular, a emenda constitucional foi barrada na Câmara Federal. Dessa forma, o presidente da república seria novamente escolhido (praticamente a dedo) pelo Colégio Eleitoral.

 

Com 480 votos (por meio da votação indireta), Tancredo Neves, representante do PMDB, acabou por ser eleito presidente da república, vencendo seu adversário Paulo Maluf, candidato do PDS, o qual era apoiado pelos militares. Contudo, o eleito não chegou ao ponto de assumir o governo, pois adoeceu e acabou sendo internado, tendo sua morte anunciada em 21 de abril de 1985. Em seu lugar assumiu o vice-presidente eleito, José Sarney, do mesmo partido.

 

O governo Sarney

Sarney assumiu a presidência com o intuito de conter a inflação e retomar a ordem democrática no país. As principais medidas tomadas foram a convocação de uma Assembléia Constituente e a execução de um plano econômico para controlar a inflação, o Plano Cruzado, o qual previa o congelamento dos preços de produtos e aluguéis, e reajustes automáticos dos salários sempre que a inflação atingisse 20%.

 

Com o Plano Cruzado, foi possível promover a elevação do poder de compra dos salários, coisa que gerou um grande aumento do consumo. Como industriais e comerciantes não mais eram permitidos aumentar os preços de suas mercadorias de forma considerável, a única saída achada pore les foi deixar de abastecer as prateleiras dos supermercados ou cobrar um acréscimo nos preços dos produtos. Tais medidas provocaram o retorno da inflação inclusive, no final do período de mandato de Sarney, os preços eram reajustados em 85% ao mês.

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